Independência nacional.

Defesa da paz

Concessão de asilo político

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Prevalência dos interesses econômicos nacionais.

As normas da Constituição Federal produzidas pelo Poder Constituinte originário têm o mesmo nível hierárquico das leis complementares.

As normas da Constituição resultantes do Poder Constituinte originário são hierarquicamente superiores às normas da Constituição resultantes de emenda à Constituição.

Uma medida provisória tem menor status hierárquico do que uma lei ordinária.

A lei complementar tem o mesmo status hierárquico da emenda à Constituição.

O tratado internacional não tem o mesmo status hierárquico de uma emenda à Constituição.

é compatível com as discriminações feitas pela própria Constituição Federal.

não admite a existência de Justiças Especiais.

tem como destinatário apenas o legislador.

veda distinções de qualquer natureza, salvo em razão da idade e do sexo.

as razões impeditivas do discrime estão exaustivamente previstas na lei.

a defesa da paz e a dignidade da pessoa humana;

a cidadania e o desenvolvimento social;

a cidadania e o pluralismo político;

a dignidade da pessoa humana e a independência nacional.

o pluralismo político e a cidadania.

a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

a soberania e a cidadania.

a cidadania e a não-intervenção nos Estados.

indissolúvel dos Estados e do Distrito Federal.

voluntária dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

indissolúvel dos Estados e Municípios.

indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

voluntária dos Estados e do Distrito Federal.

República e separação dos poderes.

Estado Democrático de Direito e soberania.

soberania e República.

cidadania e pluralismo.