No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
O conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição e aos valores nelas consagrados.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos à educação.
O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federativa do Brasil.
Assinale a assertiva que não representa fundamento, nem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que
Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” consta dos
Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Os Poderes Judiciário e Executivo e o Tribunal de Contas da União, representante do Poder Legislativo, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si.
Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).
A república, a democracia e a federação são princípios fundamentais do regime constitucional inaugurado pela CF.
Julgue os itens seguintes, a respeito de princípios fundamentais regularmente estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Os princípios da não intervenção e da solução pacífica dos conflitos regem as relações internacionais do Brasil.
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem
No que se refere aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens que se seguem.
A garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
