331 Q913111
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Senado Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

A representação de cada estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

332 Q913110
Direito Constitucional Poder Legislativo Senado Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Cada senador será eleito individualmente, sem a possibilidade de nomeação de suplentes. 

333 Q913109
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

É de competência exclusiva do Congresso Nacional resolver, definitivamente, sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. 

334 Q913108
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.

335 Q913107
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Os deputados e senadores respondem, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.

336 Q913083
Direito Constitucional Poder Legislativo
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Quanto ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta. 
337 Q913067
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Processo legislativo + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.
338 Q913027
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Acerca da organização do poder legislativo, assinale a alternativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988. 
339 Q913026
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Processo legislativo + 4
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Assinale a alternativa correta considerando as previsões constitucionais. 
340 Q912958
Direito Constitucional Poder Legislativo Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinam-se a investigar fato de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do país. Recentemente, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia tem gerado várias questões sobre esse tipo de atividade desempenhada pelo Senado. Sobre a CPI, é correto afirmar que: