14011 Q645917
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos:

14012 Q645916
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: FUNECE
No que concerne à nacionalidade, pode-se afirmar corretamente que
14013 Q645913
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Como condição de permanência em seu território, a norma do país de residência de Pedro exige que ele se naturalize. Nessa hipótese, caso Pedro tenha reconhecida a sua nacionalidade pela lei estrangeira, não perderá a nacionalidade brasileira.
14014 Q645910
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“Iliel e Anel travaram intenso debate a respeito da relevância da distinção, para a República Federativa do Brasil, do conceito de nacionalidade, em especial sob o prisma da fruição de direitos e garantias individuais. Para Iliel, os direitos e garantias individuais são privativos dos brasileiros, natos ou naturalizados. Anel, por sua vez, acresceu que somente quem tem direitos políticos possui direitos e garantias individuais.” À luz do disposto na Constituição da República, é correto afirmar que
14015 Q645907
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Silmara, brasileira naturalizada, verificou a Constituição Federal brasileira a respeito de possível extradição de brasileiro naturalizado. Assim, constatou que, dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, está previsto que
14016 Q645904
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será
14017 Q645898
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o tema da nacionalidade na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
14018 Q645892
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
14019 Q645891
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado
14020 Q645887
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta:

I — Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que. já sendo milionário e exclusivamente por ter se apaixonado pelos céus de Paris, obtém a nacionalidade francesa, por naturalização;

II — Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro que tiver reconhecida outra nacionalidade originária por Estado estrangeiro;

III - Sujeito nascido no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de pai estrangeiro, que veio a residir no território brasileiro e aqui, após a maioridade, optou e adquiriu a nacionalidade brasileira pode, oportunamente, candidatar-se e ser eleito Presidente da República.