Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como
órgão de assessoramento jurídico: a Corregedoria-Geral da União
Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como
órgão de assessoramento jurídico: a Corregedoria-Geral da União
Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como
unidades regionais dos órgãos setoriais: as Gerências Regionais de Controle Interno
Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como
unidades setoriais: as Unidades de Controle Interno dos comandos militares como órgãos setoriais da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa.
Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como
órgãos setoriais: as Secretarias de Controle Interno do Ministério da Integração Nacional, do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral da República
Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como
órgão central: a Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda, incumbida da orientação normativa e da supervisão técnica dos órgãos e das unidades que compõem o Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa estiverem integrados
Herácles foi eleito Vice−Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República que, em sua competência privativa de "prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei", poderá, nesse caso, delegar atribuições para:
Tendo em vista o Poder Executivo Federal, considere:
I. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte ou impedimento legal do candidato, será feita nova eleição para a escolha do candidato substituto.
II. O Vice-Presidente sucederá o Presidente, no caso de impedimento, e substituir-lhe-á, no caso de vaga.
III. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á a eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
IV. Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
É correto o que se contém APENAS em
Herácles foi eleito Vice−Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,
Hoje, vive-se uma era de mudanças rápidas e duradouras. Em um mercado global que impõe pressão competitiva às instituições econômicas e numa sociedade alicerçada no conhecimento, na abundância e na rapidez da informação, a maioria das instituições governamentais é obrigada a executar tarefas cada vez mais complexas, em ambientes que mudam rapidamente, para clientes que exigem opções e qualidade. Surge, portanto, a postura do governo empreendedor. Constitui-se, pois, uma das características do governo empreendedor: