1 Q828721
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Leia as afirmativas a seguir.

I. Os Estados da Federação editam suas constituições por meio do Poder _____.

II. O Poder constituinte _____ não pode desrespeitar o direito adquirido.

III. Encontram-se positivadas no artigo 60, § 4º, da Constituição da República limitações ao Poder Constituinte _____.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas acima.

2 Q283497
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As características de ser inicial, autônomo e incondicionado são próprias

3 Q283488
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.

O poder constituinte é inicial, autônomo e condicionado, exprimindo a ideia de direito prevalente no momento histórico e que moldará a estrutura jurídica do Estado.

4 Q283467
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
5 Q277001
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos às competências da União e dos estados membros.

O poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.

6 Q270882
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à CF e ao poder constituinte originário, julgue os itens subsequentes. A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição, com status de norma constitucional.
7 Q269779
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
8 Q269273
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O poder constituinte caracterizado como um poder de fato e que se manifesta por meio das mutações constitucionais é classificado como:
9 Q268786
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Em relação ao “Poder Constituinte derivado reformador” é correto afirmar que se diferencia do “Poder Constituinte derivado decorrente” em razão de, sendo ambos:
10 Q741812
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos.

O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova constituição.