61
Q992447
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios fundamentais, EXCETO:
62
Q992443
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a “Prevalência dos Direitos Humanos” é caracterizada como:
63
Q992325
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como um dos fundamentos o(a)
64
Q992239
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:
65
Q992200
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:
66
Q992199
De acordo com a Constituição Federal, quando determina os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo:
I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
II. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, a soberania e a cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana, também é um princípio fundamental.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
II. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, a soberania e a cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana, também é um princípio fundamental.
Está(ão) CORRETO(S):
67
Q992187
O Parágrafo único do artigo 1º da CRFB relata que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de:
68
Q992176
Leia o texto e assinale a alternativa CORRETA.
TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
69
Q991986
Conforme a Constituição Federal, assinale a opção CORRETA.
70
Q991921
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento: