41 Q991870
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: IBGP
Nos termos da Constituição da República de 1988, são competências da Polícia Federal, EXCETO:
42 Q991555
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: IBFC
À respeito das disposições constitucionais sobre segurança pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. ( ) Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais. ( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais e infrações penais militares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baix...
43 Q991299
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos estabelecimentos penais estaduais e as funções de polícia de fronteiras incumbem, respectivamente, à
44 Q991289
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), incumbe(m) à Polícia Civil
45 Q990946
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: IBFC
Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.
46 Q990834
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
47 Q990729
Direito Constitucional Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan

Determinado município pretende instituir Guarda Municipal e você, na condição de Consultor(a) Jurídico(a), é instado(a) a emitir parecer sobre os seguintes pontos:


I. As guardas municipais, desde que autorizadas por lei municipal, têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas.

II. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, todos os integrantes das guardas municipais possuem direito a porte de arma de fogo, em serviço ou mesmo fora de serviço, não importando o número de habitantes do Município.

III. As guardas municipais poderão ser destinadas à apuraçã...

48 Q990632
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: FGV
A respeito da atividade policial no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os delegados das polícias civis presidem aos inquéritos policiais sobre delitos de competência da justiça comum estadual.
( ) A atividade de polícia judiciária da União incumbe, em suas respectivas áreas de atuação, à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Ferroviária Federal.
( ) As polícias militares são responsáveis pela garantia da ordem pública e pelo policiamento ostensivo.
As afirmativas são, respectivamente,
49 Q990631
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: FGV
Acerca da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), assinale a afirmativa correta.
50 Q990628
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre a participação da mulher nas Forças Armadas, é correto afirmar que