331 Q740134
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Emenda à Constituição de determinado estado da Federação que extinga os tribunais de contas dos municípios desse ente federado será
332 Q740133
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos ao controle da administração pública. A fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da administração pública federal sob os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade integra o controle externo exercido pelo Poder Legislativo Federal com o auxílio do TCU.
333 Q740132
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Prefeito do Município Alfa apresentou suas contas anuais de gestão ao Tribunal de Contas competente, o qual veio a rejeitálas por unanimidade. Irresignado, o Prefeito procurou um advogado e solicitou informações a respeito da correção procedimental da atuação do Tribunal de Contas. Com amplo embasamento na sistemática constitucional, o advogado esclareceu ao Prefeito Municipal, corretamente, que o Tribunal de Contas está:
334 Q740131
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988 (CF), os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidades, devem comunicar ao
335 Q740130
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O controle exercido pelo TCU
336 Q740129
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O controle financeiro exercido pelo Poder Legislativo e pelo tribunal de contas compreende
337 Q740128
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao disciplinar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, a Constituição Federal estabelece que
338 Q740127
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será efetuada, no âmbito federal, pelo
339 Q740126
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida
340 Q740125
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle interno na Administração Pública.