171 Q828812
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. É obrigatória a associação sindical ou profissional.
172 Q816488
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.
173 Q816484
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

A Constituição Federal (CF) de 1988 e suas alterações posteriores enaltece a saúde como um direito social, sendo, portanto, comum a todos os cidadãos brasileiros. Tal direito deve ser garantido pelo Estado através de políticas sociais e econômicas (BRASIL, 1988).

Em relação ao tema da saúde no contexto da CF de 1988, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A CF não garante a participação da comunidade no âmbito do Sistema de Saúde, enquanto uma diretriz a ser observada.

( ) As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.

( ) O atendimento à população deve ser integral, priorizando os serviços assistenciais, em detrimento das ações prev...

174 Q816483
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
175 Q816482
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.
176 Q816481
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro‐desemprego, em caso de desemprego involuntário.
177 Q816478
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal:
178 Q832779
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao direito à associação, assinale a opção correta.
179 Q828814
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 37 a 40 no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988. A livre associação é direito cujas diferentes dimensões somente podem ser exercidas coletivamente, isto é, por um grupo.
180 Q828811
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. O reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho é um direito fundamental social que não se aplica aos servidores ocupantes de cargo público.