281 Q868416
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que, para que um ex-governador de estado ou do Distrito Federal se candidate à reeleição, ele deverá renunciar ao cargo com, no mínimo, 120 dias de antecedência das eleições.

282 Q863474
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais + 3
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
283 Q868951
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FEPESE
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:
284 Q868923
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
285 Q868922
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
286 Q868775
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: CEAF
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.
287 Q845455
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
288 Q844675
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

289 Q844674
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa quando comprovadamente reabilitado o apenado para convívio em sociedade.

290 Q844673
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.