261 Q844672
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A exigência de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição observa um período mínimo previsto em lei.

262 Q844310
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos.

263 Q844309
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


Os militares são inalistáveis.

264 Q844308
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


Todo elegível é eleitor, mas nem todo eleitor é elegível.

265 Q844307
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


A idade mínima exigida para cargos eletivos é aferida no momento da posse, não do registro.

266 Q844306
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


As inelegibilidades absolutas são previstas pela Constituição Federal, podendo a lei ordinária trazer hipóteses adicionais.

267 Q828809
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. São condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; e o domicílio eleitoral na circunscrição.
268 Q816466
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São exemplos de pessoas que possuem inelegibilidade absoluta os
269 Q816465
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticos
270 Q816464
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.