301 Q740504
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Eraldo, adolescente de quinze anos, nascido em território brasileiro, tinha o sonho de seguir carreira política. Para planejar o seu futuro, procurou um amigo advogado e pediu algumas orientações iniciais. Foi-lhe informado que, para se candidatar a um cargo eletivo no Poder Legislativo, era preciso preencher uma série de requisitos, dentre os quais o de ser cidadão e não ser alcançado por uma causa de inelegibilidade.

À luz da sistemática constitucional e da narrativa acima, Eraldo:

302 Q740503
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, está no pleno exercício dos direitos políticos, está filiado a partido político e tem domicílio eleitoral no Município limítrofe àquele em que pretende candidatar-se, tendo, portanto, pleno conhecimento da realidade social.

À luz da sistemática constitucional, Pedro:

303 Q740501
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Dos mecanismos de participação popular mais utilizados no mundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, elenca apenas:
304 Q740499
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores
305 Q740495
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se a
306 Q740494
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Imagine a seguinte situação hipotética: o Prefeito do Município X foi eleito no ano de 2016. Nessa situação, é correto afirmar que
307 Q740493
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da CF, os atos de improbidade administrativa poderão acarretar o(a)
308 Q740492
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

A desincompatibilização é exigida apenas para aqueles que quiserem se candidatar ao mesmo cargo que ocupam, ou seja, que buscam a reeleição.
309 Q740491
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

Na região Norte, apenas um governador de estado renunciou a seu mandato, visando às eleições de 2018.
310 Q740490
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Acerca do assunto abordado no texto acima e de temas correlatos, julgue os seguintes itens.

Para aqueles que ocupam cargos de governadores de estado, o prazo para desincompatibilização é de três meses antes das eleições.