441
Q646854
Quanto ao Poder Executivo, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é incorreto afirmar:
442
Q646853
No que tange aos direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
443
Q646850
Supondo que o Deputado Federal X, 2 meses após vencer o pleito eleitoral, decida desvincular-se do Partido Y e aderir ao Partido Z, assinale a alternativa correta.
444
Q646849
Tales da Silva, Prefeito do Município X, sofreu um grave acidente de carro em junho de 2016, culminando no seu falecimento. O Vice-Prefeito, Pedro Mileto, assumiu o cargo. Nas eleições de 2016, Mário Mileto, filho adotivo de Pedro Mileto, concorreu, pela primeira vez, ao cargo de Vereador no Município X. Nesse caso, é correto afirmar que Mário Mileto
445
Q646848
A suspensão de direitos políticos
446
Q646844

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
447
Q646842
De acordo com a Constituição Federal de 1988, São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
448
Q646839
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sobrinha de João, que é governador do mesmo estado de Maria. Nesse caso, Maria poderá candidatar-se à reeleição juntamente com seu tio.
449
Q646835
Considere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.
450
Q646830
De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsecutivos, relativos a servidores públicos. Caso um procurador municipal assuma mandato de deputado estadual, ele deve, obrigatoriamente, se afastar de seu cargo efetivo, devendo seu tempo de serviço ser contado para todos os efeitos legais durante o afastamento, exceto para promoção por merecimento.