Questões sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

detenção

reclusão

restrição de liberdade

trabalhos forçados

interdição de direitos

usar sempre de força para manter a "ordem";

garantir aos indivíduos o usufruto de uma liberdade irrestrita;

favorecer os "bons" e reprimir os "maus";

negar qualquer tipo de liberdade individual;

garantir que as regras sejam aplicadas igualmente a todos.

reclusão

detenção

interdição de direitos

trabalhos forçados

restrição de liberdade

só será possível através de plebiscito;

só será possível por meio de referendo;

não será possível porque a pena de morte contraria preceitos morais e religiosos;

não será possível, porque a pena de morte fere preceito de natureza processual;

não será possível porque a pena de morte é taxativamente proibida pela Constituição da República.

presunção do estado de inocência;

certeza da inocência;

legalidade da inocência;

possibilidade absoluta de inocência;

antecipação da certeza de inocência.