Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As convenções internacionais de proteção às crianças e adolescentes estabelecem que todo indivíduo terá assegurada sua identidade, ou seja, deve ser registrado imediatamente após seu nascimento, o que lhe garante o direito ao nome e à nacionalidade.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As regras pertinentes aos direitos humanos têm como propósito garantir que cada indivíduo seja respeitado em sua liberdade de agir e protegê-lo contra o abuso de poder das autoridades responsáveis por sua aplicação.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

O direito de Haia rege as condutas, métodos e meios adotados em operações militares.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As regras nacionais e internacionais que protegem os direitos do homem estabelecem que o uso da força por parte dos funcionários responsáveis pela sua aplicação somente é admissível em estados de guerra.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Estabelecido conflito armado entre países que não reconhecem as leis previstas no direito internacional humanitário, em especial aquelas que regem as situações de guerra, é correto afirmar que esses Estados não estão obrigados a respeitá-las.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Um policial que tolera atos de tortura contra indivíduo, praticados para obter a confissão de crime, não será punido se tiver agido sob ordem de seu superior, durante estado de guerra.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As regras previstas no direito internacional humanitário são aplicáveis às situações de conflito armado.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Considerando que os Estados têm a obrigação de garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, a adoção de medida de proteção à maternidade será considerada discriminação, pois implicará a manutenção de norma desigual que macula os objetivos de igualdade de oportunidades e de tratamento a ambos os sexos.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

As normas previstas no direito internacional humanitário não são de aplicação imediata.

Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.

Instaurado o procedimento de investigação visando apurar ato que atentou contra os direitos humanos, será redigido, ao final, um relatório informativo acerca dos métodos e das conclusões das investigações.