Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
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4
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente. ( ) As entidades associativas, mesmo não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
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4
Ano:
2023
Banca:
SELECON
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um processo administrativo ou judicial é conhecido como:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
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4
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Não haverá juízo de exceção. II. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito. III. Não haverá tribunal de exceção. Quais estão corretas?
Direito Constitucional
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
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11
Ano:
2023
Banca:
FGV
Considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
