11 Q744894
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito da comunicação social. Em qualquer meio de comunicação social, a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
12 Q744890
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. O cancelamento da concessão ou da permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o prazo, dependerá apenas de decisão administrativa.
13 Q744888
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. É competência do Poder Legislativo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
14 Q647370
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com relação ao capítulo V da Constituição da República, que trata da comunicação social, assinale a alternativa correta.
15 Q647369
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Constituição Federal de 1988, no capítulo dedicado à Comunicação social, determina que
16 Q585550
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) e com as regulamentações constitucionais relativas à comunicação social, assinale a opção correta.
17 Q583396
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (Cap. V), é correto afirmar que
18 Q271515
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das disposições constitucionais relativas à comunicação social, julgue os itens subsequentes. A não renovação de concessão ou permissão de uma emissora de rádio ou de televisão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
19 Q271513
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das disposições constitucionais relativas à comunicação social, julgue os itens subsequentes. Os prazos de concessão ou permissão para emissoras são, respectivamente, de vinte anos para rádio e dez anos para televisão.
20 Q647371
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Entre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, encontram-se: