A constituição de determinado país constitui sua lei fundamental, a qual prevê normas relativas a: estruturação do Estado, formação dos poderes, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Portanto, para ser considerado como constituição, é imprescindível que haja um único documento escrito contendo tais regras.

As constituições rígidas não podem, em nenhuma hipótese, serem alteradas.

A constituição material contém um conjunto de regras escritas, constantes de um documento solene estabelecido pelo chamado poder constituinte originário.

A constituição de determinado país pode não ser escrita, já que tem por fundamento costumes, jurisprudência, leis esparsas e convenções, cujas regras não se encontram consolidadas em um texto solene.

As constituições outorgadas decorrem da participação popular no processo de elaboração.

A Constituição dos Estados Unidos da América é exemplo de constituição sintética.

Uma constituição é rígida se não admite qualquer tipo de revisão.

A constituição que se materializa ao longo do tempo, tal qual a inglesa, é classificada como ortodoxa.

A CF pode ser classificada como prolixa e semirrígida.

Toda constituição é necessariamente escrita e solene.

pactuada.

analítica.

dirigente.

dualista.

sintética.

formal, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética.

material, pragmática, promulgada, flexível e sintética.

formal, dogmática, promulgada, rígida e analítica.

substancial, pragmática, promulgada, semi-rígida e analítica.

material, dogmática, outorgada, rígida e sintética.

Constituição material é aquela criada por meio de uma assembléia nacional constituinte e consta de um documento escrito.

O entendimento de que a constituição tem um fundamento de validade na norma hipotética fundamental, que é situada no plano lógico e não no jurídico, conferindo unidade e validade a todo o sistema normativo, decorre do sentido jurídico da constituição.

O dispositivo constitucional que determina a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar crimes cometidos por governador de estado insere-se no chamado elemento formal de aplicabilidade.

A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada como semirrígida, já que permite a reforma de alguns dispositivos, com exceção das chamadas cláusulas pétreas.

Constituição dirigente é aquela em que o processo de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental.