191 Q264812
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Juridicamente, pode-se conceituar a Constituição como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas relativas à sua estruturação, à formação dos poderes públicos, às formas de governo e à aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Assim, no que diz respeito à sua classificação,
192 Q264605
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As denominadas Constituições legais ou inorgânicas ca racterizam- se por
193 Q261166
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
O modelo de Constituição resultante de imposição do poder estabelecido, sem a efetiva participação popular, denomina-se:
194 Q816297
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Coordenadoria de Processos Seletivos (COPS UEL)

Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.

Assinale a alternativa que contém a associação correta.

195 Q745339
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária.

196 Q745331
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir.

Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.

197 Q281442
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.

Dado o fato de só poder ser alterada via emenda constitucional, a Constituição Federal de 1988 (CF) pode ser classificada como rígida.

198 Q274291
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Do ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ordenamento jurídico, independentemente do conteúdo dessa norma.

199 Q274069
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF). Por meio do poder constituinte derivado, emendou-se a CF, a fim de estabelecer que todos os tratados e convenções sobre direitos humanos, dos quais o Brasil for signatário, serão recepcionados automaticamente como emendas constitucionais.
200 Q274067
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

Sobre a classificação das constituições, é CORRETO afirmar: