151 Q739368
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
152 Q739358
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
153 Q739236
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A CF pode ser classificada como analítica, rígida e promulgada.
154 Q738915
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Em relação à classificação das constituições, analise as seguintes assertivas:

I. Quanto à forma, são materiais ou formais.

II. Quanto ao modo de elaboração, são dogmáticas, históricas ou sistemáticas.

III. Quanto à estabilidade, podem ser superrrigidas, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

Quais estão corretas?

155 Q738902
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada dispôs que parte de suas normas somente poderia ser alterada com observância de um processo legislativo qualificado, mais rigoroso que o das demais espécies legislativas, enquanto que a outra parte poderia ser alterada com observância do processo legislativo adotado para as leis ordinárias.

À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:

156 Q738833
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O grupo que tomou o poder, após um golpe de estado, constituiu uma comissão de notáveis para elaborar um projeto de Constituição, o qual foi submetido à apreciação popular, tendo a população liberdade para escolher entre as opções sim e não. Com a aprovação popular, a nova Constituição entrou em vigor com a edição de decreto da junta de governo.

Para facilitar a atualização do texto constitucional, foi previsto que parte de suas normas poderia ser alterada com observância do processo legislativo regular, enquanto a alteração das normas restantes exigiria um processo legislativo qualificado.

A Constituição, além disso, buscou encampar distintas concepções ideológicas, como a livre iniciativa e a função social da propriedade.

A Constituição acima descrita...

157 Q739751
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como
158 Q738796
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Ao classificar as constituições, Alexandre de Moraes (2016) anota que a Constituição Federal de 1988 “se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante”. De acordo com esse fragmento, a atual Constituição brasileira é:
159 Q647556
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Considerando os critérios de (1) estabilidade e (2) conteúdo, extensão e finalidade, a Constituição Brasileira de 1988 recebe, respectivamente, as seguintes classificações:
160 Q647555
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: FUNECE

Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas variações mais sentidas de ordem política, econômica e financeira, a necessidades, sobretudo, de improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais”.

(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)

O trecho acima remete à espécie de constituição denominada de