Hans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pura, puro dever-ser. Com base na classificação das constituições, é correto afirmar que Hans Kelsen está associado à teoria da constituição em seu sentido
Quanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em:
Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I- Segundo o conceito material, a Constituição é o arcabouço de normas que tratam da organização do poder, da forma de governo, da distribuição da competência, dos direitos da pessoa humana, considerados os sociais e individuais, do exercício da autoridade, ou seja, trata da composição e do funcionamento da ordem política.
II- Constituição semiflexível é aquela em que, para algumas matérias, as regras para sua alteração exigem quorum qualificado, mais dificultoso que as leis infraconstitucionais, enquanto para outras matérias, não exige essa formalidade.
III- Classificam-se as constituições escritas como codificadas ou legais. A Constituição Federal de 1988 é considerada...
Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.
A luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada
Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Analise as assertivas.
I. A Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto à origem, mutabilidade e forma, respectivamente, é classificada como promulgada, flexível e escrita.
II. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de suspensão ou interdição de direitos.
III. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de banimento.
Assinale:
O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.