241 Q274040
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Hans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pura, puro dever-ser. Com base na classificação das constituições, é correto afirmar que Hans Kelsen está associado à teoria da constituição em seu sentido

242 Q274023
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)

Quanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em:

243 Q274019
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

Leia as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I- Segundo o conceito material, a Constituição é o arcabouço de normas que tratam da organização do poder, da forma de governo, da distribuição da competência, dos direitos da pessoa humana, considerados os sociais e individuais, do exercício da autoridade, ou seja, trata da composição e do funcionamento da ordem política.

II- Constituição semiflexível é aquela em que, para algumas matérias, as regras para sua alteração exigem quorum qualificado, mais dificultoso que as leis infraconstitucionais, enquanto para outras matérias, não exige essa formalidade.

III- Classificam-se as constituições escritas como codificadas ou legais. A Constituição Federal de 1988 é considerada...

244 Q274017
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.

245 Q274011
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

A luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada

246 Q274009
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que

247 Q273964
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

248 Q273960
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Instituto Ludus

Analise as assertivas.

I. A Constituição Federal do Brasil de 1988, quanto à origem, mutabilidade e forma, respectivamente, é classificada como promulgada, flexível e escrita.

II. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de suspensão ou interdição de direitos.

III. Conforme estatui o art. 5.º, XLVII, da CF/88, é vedada a pena de banimento.

Assinale:

249 Q273936
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido

250 Q273935
Direito Constitucional
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.