Direito Constitucional
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.
A escolha sobre quais tecnologias são desenvolvidas e aplicadas é influenciada por fatores econômicos, sociais e institucionais, o que pode impactar a forma como a tecnologia social se insere no desenvolvimento científico e tecnológico.
Direito Constitucional
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano:
2022
Banca:
FGV
A Lei XX, do Município Alfa, dispôs sobre os requisitos a serem atendidos pelos meios impressos de comunicação social para que possam ser publicados no território do Município Alfa.
Entre esses requisitos estão: I. a necessidade de que obtenham licença da autoridade municipal competente; II. cada exemplar se ajuste aos padrões de moralidade sedimentados na sociedade, a ser objeto de verificação prévia à sua circulação.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Direito Constitucional
Ordem Social
Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano:
2022
Banca:
FCC
Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere os seguintes itens:
I. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
II. A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social.
III. Compete ao Senado Federal outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de so...
Direito Constitucional
Ordem Social
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde.
Suponha que autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava, em espaço público, convencer outros, por meio do ensinamento, a mudar de religião. Nessa situação, a autoridade policial agiu corretamente, pois o direito ao discurso proselitista restringe-se a espaços privados.
Direito Constitucional
Ordem Social
Saúde
Meio Ambiente
+
2
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados