311 Q913246
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023
Banca: FUMARC
As normas constitucionais que protegem direitos e garantias fundamentais, se violadas, fundamentam reivindicação perante o Poder Judiciário?
312 Q913245
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2023
Banca: INQC

Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.


Kal é estudante de Relações Internacionais e participa de estágio em Organismo de Cooperação no qual integra curso de extensão, como discente. Ao apresentar um seminário, defende que um dos aspectos da cooperação internacional permitiria o ingresso compulsório em países conflagrados por guerra civil. Um dos princípios regentes das relações internacionais é da:

313 Q913244
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública Servidores Públicos + 1
Ano: 2023
Banca: INQC

Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.


Jeff é ocupante de cargo efetivo e integra órgão municipal em que existem várias funções de confiança e cargos em comissão. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se a atribuições de: 

314 Q913243
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Princípios da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Constitui limite ao acesso à informação, demandada por particular conforme o princípio da publicidade, o que consta em:
315 Q913242
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Os servidores públicos, em face de agentes políticos, possuem a seguinte garantia:
316 Q913241
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O acesso a cargos públicos, na qualidade de servidor público, exige:
317 Q913240
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: FUMARC
É CORRETO afirmar, acerca do estágio probatório do servidor público:
318 Q913238
Direito Constitucional Classificação das Normas Constitucionais Teoria da Constituição
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O ordenamento jurídico brasileiro atual estabeleceu a seguinte relação de hierarquia entre normas jurídicas:
319 Q913237
Direito Constitucional Teoria da Constituição Métodos de Interpretação Constitucional
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Em face de norma constitucional que garanta direito e autorize sua restrição por Lei, é CORRETO afirmar que sua interpretação deve observar o seguinte método:
320 Q913235
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Políticos Educação, Cultura e Desporto + 3
Ano: 2023
Banca: FAURGS

Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - O direito à felicidade integra o rol dos direitos sociais previstos na Constituição da República.

II - A soberania popular é exercida, por representação, pela Câmara dos Deputados.

III - São princípios da administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros, a impessoalidade, a publicidade e a eficiência.

IV - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedad...