1251 Q911420
Direito Constitucional Poder Legislativo Direitos Políticos Organização Político-Administrativa do Estado + 2
Ano: 2023
Banca: FAUEL
Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA. 
1252 Q911419
Direito Constitucional Processo legislativo Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2023
Banca: FAUEL
A respeito do processo legislativo, com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
1253 Q911415
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Sociais Direitos Individuais + 1
Ano: 2023
Banca: FAUEL
A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais subdivididos em cinco capítulos, sendo eles: Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos sociais, Da nacionalidade, Dos direitos políticos e Dos partidos políticos. Sabendo disso assinale a alternativa que representa um inciso do Art. 5º da Constituição da república federativa do Brasil de 1988 que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
1254 Q911414
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito de Propriedade Direito à Liberdade + 5
Ano: 2023
Banca: FAUEL
Os direitos fundamentais estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Estes direitos buscam estabelecer formas de fazer com que cada indivíduo tenha seus direitos assegurados pelo Estado que administra a sociedade onde esse mesmo vive, dando a ele proteção e autonomia. Os direitos fundamentais são inalienáveis do contrato social feito entre o indivíduo e o Estado, uma vez que a aplicação dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro não pode ser ignorada pelo Poder Estatal. Sabendo disso assinale a alternativa que representa os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
1255 Q911413
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Em relação à Administração Pública, julgue o item.


A República é uma forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de Estado, com característica da eleição periódica desse representante.

1256 Q911412
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Judiciário Poder Executivo + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Em relação à Administração Pública, julgue o item.


Em regra, o Poder Legislativo elabora as leis, o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fins do Estado e adota concretamente as políticas para esse fim, e o Poder Judiciário soluciona conflitos entre os cidadãos, as entidades e o Estado. Essas atribuições são típicas e, por isso, um Poder jamais poderá exercer a função de outro. 

1257 Q911411
Direito Constitucional Poder Legislativo Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Em relação à Administração Pública, julgue o item.


O Ministério Público é um órgão do Poder Legislativo que tem como função a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

1258 Q911410
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Judiciário Poder Executivo + 2
Ano: 2023
Banca: COTEC
No que se refere ao exercício das funções dos três poderes previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
1259 Q911408
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Assinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública.
1260 Q911407
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Quanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.