Direito Constitucional
Teoria da Constituição
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano:
2023
Banca:
UFRRJ
Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
Direito à Liberdade
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4
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente. ( ) As entidades associativas, mesmo não expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente. ( ) As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Direito Constitucional
Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Ano:
2023
Banca:
(COSEAC)
A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna passou a exigir que as universidades obedecessem ao princípio do(a):
