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Considerando o processo de reforma da Constituição, a mat
#Questão 911040
-
Direito Constitucional
,
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
,
UFRRJ
,
2023
,
UFRRJ
, 2023 - UFRRJ - Auditor
Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada
A) pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
B) tem impedimento de ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
C) admite reapresentação de idêntica proposta por outro legitimado ativo, na mesma sessão legislativa.
D) pode ser objeto de recurso inominado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa onde foi rejeitada ou prejudicada.
E) admite recurso inominado ao Presidente da Casa onde foi rejeitada ou prejudicada, pois a ele compete determinar a pauta de votação.
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