Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são considerados bens da União.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada à União e aos estados, mas não se estende aos municípios.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A União poderá contratar com empresas privadas para realizar pesquisa de petróleo e gás natural.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item.
O Poder Legislativo federal é composto pela Câmara dos Deputados, que representa os estados, e pelo Senado Federal, que representa o povo.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item.
Compete ao ministro de Estado, entre outras atribuições, exercer a orientação dos órgãos e das entidades da administração federal na área de sua competência e expedir instruções para a execução das leis.
No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir.
A decretação de intervenção, em caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, dependerá de representação do procurador geral da república.
