Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Entre os direitos sociais, o direito à educação tem assumido importância predominante para a concretização dos valores tutelados pela Constituição e, principalmente, para a construção de um patamar mínimo de dignidade para os cidadãos.  

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial. 

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições brasileiras. 

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, formular políticas sociais e econômicas na área da saúde.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

A seguridade social, autêntica realidade institucional disciplinada constitucionalmente, obriga o legislador a promulgar um complexo normativo que assegure sua existência, funcionalidade e utilidade, pública e privada.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos individuais e coletivos.