21 Q989267
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: IDCAP
Nos termos do Art. 6º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.
Nesse sentido, são direitos dos trabalhadores: Assinale a alternativa CORRETA:
22 Q989266
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: IDCAP
No que se refere aos direitos políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
23 Q989265
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: VUNESP
No tocante aos direitos e garantias fundamentais elencados no texto constitucional, a vedação do anonimato está diretamente relacionada
24 Q989264
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e estabelece que esse direito
25 Q989263
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à aposentadoria do professor, em comparação com os demais servidores públicos em geral, uma hipótese em que é possível a redução da idade mínima para obtenção desse benefício, com base em lei complementar do respectivo ente federativo, é a do professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério
26 Q989262
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado é
27 Q989261
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
28 Q989258
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Igualdade
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A Constituição Federal de 1988 legisla sobre a relação entre homens e mulheres, de forma diferente das anteriores, com várias disposições nesse sentido. Julgue os itens a seguir.
I. Segundo a Constituição, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, estabelecendo uma igualdade jurídica.
II. Por outro lado, a Constituição de 1988 reconhece que, na realidade, a igualdade entre homens e mulheres não acontece, ao que propõe aos estados políticas de proteção do mercado de trabalho à mulher.
III. Em termos da sociedade conjugal, homens e mulheres são iguais em deveres e direitos.

Assinale a alternativa correta.
29 Q989257
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública Princípios da Administração Pública
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
O princípio constitucional que especifica que o agente público, ao praticar o ato, deve ser imparcial, buscando somente o fim público pretendido pela lei, sem privilégios ou discriminação de qualquer natureza, é o da
30 Q989256
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Princípios da Administração Pública
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
O princípio constitucional que especifica que o agente público, ao praticar o ato, deve ser imparcial, buscando somente o fim público pretendido pela lei, sem privilégios ou discriminação de qualquer natureza, é o da