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Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa
#Questão 989261
-
Direito Constitucional
,
Ordem Econômica e Financeira
,
FUNDATEC
,
2022
,
Prefeitura de Paraíso do Sul - RS
, Fisioterapeuta
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Quando necessário ao exercício profissional, é resguardado o sigilo da fonte no acesso à informação.
B) A criação de cooperativas depende de autorização do Estado.
C) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial com trânsito em julgado.
D) A lei punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos fundamentais.
E) É vedada a interferência estatal no funcionamento das associações.
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