1641 Q740398
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados:
1642 Q740397
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:
1643 Q740396
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante:
1644 Q740395
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente:
1645 Q740394
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo:
1646 Q740393
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:
1647 Q740392
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a prática:
1648 Q740391
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo:
1649 Q740390
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
1650 Q740389
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue os itens subsequentes. O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divulgação de seus nomes de forma associada à remuneração que recebem em razão do serviço público que prestam.