441 Q563156
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O direito fundamental da igualdade, na perspectiva do Estado Social estabelecido pela Constituição brasileira de 1988, assume caráter

442 Q563154
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para os que dividem as normas constitucionais, quanto à sua aplicabilidade, em normas de eficácia plena, contida e limitada, as deste último grupo são aquelas que

443 Q563146
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente,

444 Q563142
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A participação popular na formulação de políticas de assistência social e no controle de suas ações é concretizada por meio de

445 Q563141
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A assistência social será prestada

446 Q563140
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A seguridade social

447 Q563139
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A atual Constituição Federal, ao incluir a advocacia no Capítulo das Funções Essenciais à Justiça, declarou a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça,

448 Q563126
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Dentro de suas áreas de competência e jurisdição, terão precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei, a administração

449 Q563124
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O edital para um concurso de provas para primeira investidura em cargo público fixou o seu prazo de validade em um ano. Nesse caso, a prorrogação

450 Q563052
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que: