9941 Q256608
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

O valor que Lúcio pagou a Leonel pode ser objeto de ação de repetição do indébito.

9942 Q256607
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

Leonel pode exigir judicialmente o pagamento do restante da quantia devida por Lúcio.

9943 Q256606
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades de obrigações.

A obrigação do transportador de passageiros, em regra, é uma obrigação de resultado.

9944 Q256605
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades de obrigações.

A obrigação do advogado, em regra, é uma obrigação de meio.

9945 Q256604
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades de obrigações.

Se Jurandir obrigou-se a entregar a Jonas um veículo e um animal, ele firmou uma obrigação composta cumulativa.

9946 Q256554
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Murilo — devedor — contraiu com Álvaro — credor —, seu filho e único herdeiro, uma dívida quérable de R$ 100,00. Após o vencimento da dívida, murilo falece, sem que tenha havido o pagamento.

Com base na situação descrita e considerando a legislação civil vigente relativa a obrigações bem como a doutrina a respeito da teoria geral das obrigações, julgue os itens a seguir.

Se Murilo tivesse outros herdeiros, a dívida, em regra, não seria extinta totalmente.

9947 Q256527
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção falsa.

9948 Q256052
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Um avalista avalizou documento cambial para seu irmão, por julgar que a quantia se destinava a ampliar determinado negócio, segundo informação deste último; porém, a verdade é que a importância visava encobrir certo valor indevidamente apropriado. Neste caso configurou-se:

9949 Q256036
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Os fatos jurídicos podem ser classificados em acontecimentos naturais extraordinários. Dentre eles, pode-se destacar

9950 Q255879
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: FJG
Em relação ao ato jurídico, a condição suspensiva é causa de: