Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

Perante o conceito de parentesco na legislação civil, o clone é parente do ser clonado.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

O grau de parentesco, medida do parentesco, entre um tio e o seu sobrinho é três.

As obrigações decorrentes da concessão de Guarda são:

O direito ao reconhecimento do estado de filiação é:

Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.

Uma pessoa que permaneça como locatária de imóvel por vinte anos não tem direito a adquiri-lo por usucapião.

Julgue os itens abaixo, relativos a diferenças entre direitos pessoais e direitos reais.

Os direitos de vizinhança geram exclusivamente direitos reais, não produzindo direitos pessoais.

Com relação aos direitos das obrigações e seus efeitos e capacidade, julgue os itens abaixo.

Afasta-se a possibilidade de usucapião quando a posse é exercida em decorrência de comodato tácito.

Constitui modo terminativo da propriedade imóvel:

Segundo a teoria dominante, de IHERING, acolhida pelo Código Civil, a posse é