Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.
A cláusula rebus sic stantibus, renovada no direito moderno sob o nome de teoria da imprevisão, limita a autonomia da vontade no interesse da comutatividade dos contratos.
Com relação ao direito das obrigações e seus efeitos, julgue os itens a seguir.
Os contratos comutativos caracterizam-se pela equivalência presumida das prestações dos contratantes.
Em matéria de contratos, é correta a afirmação:
Transferência de uso temporário da coisa mediante pagamento de preço denomina-se:
Murilo — devedor — contraiu com Álvaro — credor —, seu filho e único herdeiro, uma dívida quérable de R$ 100,00. Após o vencimento da dívida, murilo falece, sem que tenha havido o pagamento.
Com base na situação descrita e considerando a legislação civil vigente relativa a obrigações bem como a doutrina a respeito da teoria geral das obrigações, julgue os itens a seguir.Na hipótese, houve forma de pagamento indireto com a extinção da obrigação.
Julgue os itens subseqüentes com relação a contratos e seus princípios.
No direito civil, as coisas futuras podem ser objeto de contrato.
Com relação aos direitos das obrigações e seus efeitos e capacidade, julgue os itens abaixo.
É válida a doação feita por mandatário, embora não explicitado no instrumento público de mandato o poder de doar, constando apenas cláusula genérica relativa à alienação.
São condições de validade jurídica do testamento:
