I,IIeIII;

II,IIIeIV

I,IVeV

IVeV

II,IIIeV

o ascendente que tiver ressarcido o da no tem o direito de regresso contrao respectivo descendente, agente do dano

os tutores e curadores respondem por culpa presumida em relação aos atos danosos praticados por seus tutelados

em se tratando de responsabilidade aquiliana,a concorrência de culpa da vítima afasta a possibilidade de postulação da indenização

é subjetiva a responsabilidade do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto

se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano,poderá o juiz reduzir,eqüitativamente,a indenização

o incapaz jamais responderá pelos prejuízos que causar

aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde subjetivamentepelodanoprovenientedascoisasque delecaíremouforemlançadasemlugarindevido;

o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, ainda que comprove força maior ou culpadavítima;

aquele que demandarpordívidajápaga, no todoou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do quefordevido,ficará obrigado a pagar aodevedor,noprimeiro caso,odobrodoquehouver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvosehouverprescrição;

respondemsubjetivamentepelareparaçãocivilosque gratuitamente houveremparticipado nosprodutosdo crime,atéaconcorrentequantia.

Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.

A separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.

O casamento válido só se dissolve pelo divórcio.

Pode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa.

São parentes em linha transversal, até o 3º grau, as pessoas provenientes de um só tronco, se descenderem uma da outra.

Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

O parentesco é civil conforme resulte de consangüinidade

afins;

parentes na linha reta, segundo grau;

parentes na linha colateral, quarto grau;

parentes na linha colateral, segundo grau;

parentes na linha reta, quarto grau.

parentes em primeiro grau na linha reta;

parentes em segundo grau na linha reta;

parentes em terceiro grau na linha reta;

parentes em terceiro grau na linha colateral;

afins.