Considerando-se o que determina o Código Civil em relação ao seguro de pessoas, é CORRETO afirmar que
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente em relação ao transporte de pessoas, é CORRETO afirmar que
Com a finalidade de criar um novo pólo hortigranjeiro, o governo do DF pretende transferir gratuitamente para a posse de particulares uma série de terrenos que atualmente são bens dominicais do DF, sob a condição de que os beneficiários tornem a terra produtiva no prazo de seis meses.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
Nessa situação, a utilização do instituto da doação com encargo deve ser preferida à do instituto da cessão de uso.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir.
O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado, se o credor aceitar amigavelmente do devedor um objeto diverso do que lhe era devido, ainda que depois venha a perdê-lo por evicção.
No referente aos contratos, julgue os itens a seguir.
A empreitada ou prestação de serviços é uma modalidade contratual que compreende toda atividade lícita de serviço especializado, realizado com liberdade técnica, sem subordinação e mediante remuneração.
Analise os itens a seguir que complementam a seguinte proposição: O contrato de incorporação imobiliária deverá conter cláusulas atinentes:
I. ao preço que as partes atribuem ao terreno e à construção.
II. aos efeitos da mora no pagamento da parcela relativa ao terreno e sua extensão ao contrato de construção e vice-versa.
III. à obrigação de informar os adquirentes sobre o estado da construção, por meio de comunicação escrita, no mínimo de seis em seis meses.
Assinale:
A respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
Em matéria de contratos bancários, são feitas as proposições a seguir:
I. Redesconto é a operação pela qual um Banco, que desconta título, poderá descontá-lo em outro Banco.
II. Pelo desconto recebe-se o prêmio devido pelo pagamento antecipado de um título de crédito ainda não exigível.
III. A extinção do contrato de conta-corrente pela morte do correntista só se dá depois de sacado todo o saldo existente na conta.
Assinale:
