Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.
Toda pessoa tem capacidade de fato, podendo, assim, ser sujeito de direitos e obrigações na ordem civil; porém, só poderá exercer pessoalmente os atos da vida civil quando atingir a capacidade civil plena.A Fundação Universidade de Brasília
possui personalidade jurídica de direito privado.
A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.
As obrigações propter-rem ou mistas se transmitem automaticamente para o novo titular que adquiriu a coisa.
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir.
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
Quanto ao objeto, as obrigações pessoais são as de dar, fazer e não fazer, positivas ou negativas, líquidas ou ilíquidas.
No tocante a obrigações e contratos, julgue os itens subseqüentes.
A obrigação de dar coisa certa, em regra, abrange as respectivas pertenças.
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
Na obrigação de dar coisa certa, o objeto da prestação é a prática de um ato por parte do devedor com proveito patrimonial para o credor ou terceiro.
A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
Se a prestação se converte em perdas e danos, extingue-se a solidariedade.
A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolve em perdas e danos.
A respeito das obrigações solidárias, é correto afirmar:
