7271 Q253519
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

"A" faleceu em 15 de janeiro de 2003. O inventário foi aberto em 10 de abril de 2004. Habilitaram-se à sucessão de seus bens a viúva "B", casada com o "A", sob o regime de separação convencional de bens, o filho "C", fruto do primeiro casamento do falecido com "X", e os dois filhos, "D" e "E", frutos do casamento do falecido com "B". Quem herdará os bens deixados por "A"?

7272 Q253517
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS)

Laura viveu em união estável com Lúcio por 10 anos. Ao início da relação, ele já era titular de patrimônio, no valor de R$ 160.000,00. No curso da convivência, sobrevieram-lhes dois filhos comuns e foram adquiridos, a título oneroso, bens no valor de R$ 100.000,00. Lúcio faleceu em 14 de outubro de 2006, deixando um testamento, no qual contemplou uma entidade de caridade com bens no valor de R$ 100.000,00 e determinou que saísse tal quinhão predominantemente da parcela de patrimônio adquirido na const ância da união. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.

7273 Q253515
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS)

Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram- lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuía bens, no valor de R$ 100.000,00. Durante o casamento, o casal adquiriu, a título oneroso, bens no valor de R$ 120.000,00. Em 24 de janeiro de 2008, Carlos veio a falecer, sem deixar testamento. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.

7274 Q253513
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC)

Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:

7275 Q253510
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.

7276 Q253505
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Aquiles era casado em comunhão universal de bens com Joana e faleceu, deixando dois filhos: Maria e João. Maria é fruto de seu casamento com Joana e João de seu primeiro matrimônio com Fátima, já falecida. Deixou, ainda, seus pais Douglas e Janaina e um irmão chamado Átila. Nesse caso, a sucessão legítima defere-se a

7277 Q253502
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à sucessão geral, é correto afirmar:

7278 Q253496
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na sucessão legítima, o direito de representação

7279 Q253494
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:

7280 Q253489
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil: