Quanto aos institutos da capacidade e da personalidade, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
A declaração de ausência acarreta a incapacidade do ausente.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de idade são destituídos da personalidade jurídica, razão pela qual são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
O domicílio voluntário da pessoa natural poderá subsistir ante a superveniência do domicílio legal ou necessário.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados.
Julgue os itens que se seguem, a respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos.
O agente capaz que contratar com pessoa relativamente incapaz estará autorizado a invocar em seu favor a incapacidade relativa desta, desde que indivisível a prestação objeto do direito ou da obrigação comum.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
Personalidade jurídica é a potencialidade de a pessoa adquirir direitos ou contrair obrigações na ordem civil.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
No caso de preso ainda não condenado, o domicílio deste será o voluntário.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas e dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
