Considerando que determinada sociedade, prestadora de serviços de informática, regularmente constituída e com três sócios, possua um estabelecimento em Belo Horizonte e outro em Brasília, julgue os seguintes itens.
A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.
A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver sediada.
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.
Empresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços e, como tal, não se confunde com empresário individual ou sociedade empresária.
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.
Para demandar em juízo, com a finalidade de receber valor representado por título de crédito, o credor pode juntar na petição inicial o título original ou sua cópia autenticada.
Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.
Direitos Reais.
Assinale a alternativa incorreta:
No que diz respeito à servidão, julgue os itens subsequentes.
Ainda que contínua e aparente, a servidão não será presumida.
Sobre os direitos reais de garantia é correto:
No que diz respeito ao direito dos companheiros, julgue os itens subsecutivos.
Em caso de dissolução da união estável, a companheira terá direito aos alimentos se comprovar a sua necessidade e a possibilidade do companheiro em prestá-los. Tal direito cessará caso ela venha a manter uma relação de concubinato.
No que diz respeito ao direito dos companheiros, julgue os itens subsecutivos.
Não havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o acervo comum os bens adquiridos por fato eventual, sem concurso de trabalho.
