Quanto aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que:
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.
O casamento é um instituto de múltiplos efeitos jurídicos, irradiando sua eficácia sobre a vida pessoal dos cônjuges. Em algumas hipóteses, tais efeitos perduram mesmo depois do término da sociedade conjugal, como se dá, por exemplo, no caso de divórcio, em que, em regra, o cônjuge pode manter o nome de casado.
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, é correto afirmar que:
Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.
Fungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem consumível que seja infungível.
Um saco de cimento e um saco de arroz são bens
Considera-se, dentre outros, bem imóvel:
A respeito dos bens públicos, considere:
I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.
São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
Quanto à matéria de bens, assinale a assertiva correta em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro.
Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
Um saco de cimento e um saco de arroz são bens
