Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso,
Julgue os itens que se seguem, relativos a propriedade, obrigações e negócios jurídicos.
O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessionário quanto do devedor.
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação for
Nas obrigações
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes.
A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imediato da obrigação.
No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se seguem.
Segundo jurisprudência dominante no STJ, a demora na busca pela reparação por dano moral é fato a ser considerado para a redução do valor da indenização.
Nas obrigações de dar coisa
Segundo o Código Civil, dentre os chamados livros comerciais, aquele considerado obrigatório, na sociedade empresária, é o livro
Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negócio jurídico.
O negócio jurídico será considerando inexistente, caso não haja manifestação de vontade com finalidade negocial.
Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negócio jurídico.
Em regra, o erro quanto ao objetivo almejado pelo contratante não vicia o negócio jurídico.