As pessoas querem se casar pelo menos uma vez, em função das pressões sociais, apesar do alto índice de divórcios,

A pressão social para a realização do casamento é igualmente forte tanto para o homem quanto para a mulher.

A religião ainda é um importante fator para evitar separações.

Os filhos não são um fator que pese na decisão de evitar separações.

A mulher adquiriu um estado similar ao do homem, no que diz respeito à liberdade e à emancipação sexual.

do incapaz, mesmo que seu responsável tenha assistido ao ato.

em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares.

contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

quando um dos cônjuges quebrar o dever de fidelidade.

entre os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive.

extingue-se com a maioridade, mesmo que o alimentado seja incapaz.

é recíproco entre pais e filhos, mas não extensível aos avós.

obriga os devedores a concorrerem em partes iguais quando são várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos.

não pode ser exercido contra o genitor casado, pelo filho havido fora do casamento.

cessa com a união estável ou concubinato do credor.

João e Maria se casaram no dia 20/5/2013. O regime de bens do casamento começa desde a referida data.

João e Maria se casaram, mas, para tanto, dependeram de suprimento judicial. Em tal caso, é obrigatório o regime de separação de bens.

João e Maria são casados, sem que haja convenção quanto ao regime de bens. Portanto, a regra é a de que o regime deve ser o da comunhão parcial.

João e Maria, em escrito particular, fizeram pacto antenupcial quanto ao regime de bens do casamento. Em tal caso, o pacto é nulo. Do mesmo modo, seria nulo, se o pacto fosse feito através de escritura pública e não sobreviesse o casamento.

João e Maria são casados desde o ano de 2006 e desejam alterar o regime de bens. Para a alteração será necessário pedido motivado e autorização judicial, devendo ser apurada a procedência das razões invocadas. De qualquer modo, ficam ressalvados os direitos de terceiros.