3631 Q738458
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis:
3632 Q738138
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sociedade em comandita simples é aquela
3633 Q649137
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Ao adquirir personalidade jurídica, a pessoa jurídica torna-se suscetível de direitos e obrigações e passa a ter existência própria, independentemente da pessoa de seus sócios, instituidores e administradores.
3634 Q649136
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Como norma jurídica inferior à lei, um decreto regulamentar será considerado ilegal se vier a reduzir ou a ampliar o que estiver prescrito por lei.
3635 Q649121
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Maria doou a Emília um vestido de noiva. Estipulou, porém, que o bem somente seria entregue se e quando Emília casasse. Caso sobrevenha lei nova, afetando o contrato, esta
3636 Q649120
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Janaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que
3637 Q649119
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em contestação, alegou prescrição, a qual
3638 Q649118
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao mandato, considere:

I. Tanto as pessoas capazes, bem como as relativa ou absolutamente incapazes, são aptas para outorgar procuração mediante instrumento particular.

II. Não se pode substabelecer mediante instrumento particular, se o mandato foi outorgado mediante instrumento público.

III. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.

IV. O mandatário tem o direito de reter, do objeto da operação que lhe foi cometida, quanto baste para pagamento de tudo que lhe for devido em consequência do mandato.

Está correto o que se afirma APENAS em

3639 Q649112
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência aos bens, assinale a opção correta.
3640 Q649111
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos preconizados pelo Código Civil são considerados bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros,