1001 Q988352
Direito Civil Contratos em Geral Formação dos Contratos
Ano: 2022
Banca: IPEFAE
De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Contudo, em alguns casos previstos expressamente no mesmo diploma legal, a proposta pode deixar de ser obrigatória. Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa errada sobre a formação dos contratos:
1002 Q988351
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2022
Banca: IPEFAE
Tício pretende ser aprovado em concurso para certa Prefeitura Municipal e, estudando Direito Civil, no estudo dos bens considerados em si mesmos, fez várias anotações para auxiliar na memorização do conteúdo. Revisando tais anotações reparou que uma delas estava errada. Assim, indique, entre as afirmativas abaixo, qual se encontra com equívoco:
1003 Q988349
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Ano: 2022
Banca: IBADE
Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis estão contidas no Livro:  
1004 Q988348
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com o Código Civil, a necessidade de realização da averbação/registro em registro público corresponde à alternativa:
1005 Q988347
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2022
Banca: IBADE
No que concerne à classificação de bens imóveis contida no Código Civil, a alternativa correta alusiva aos referidos bens é:
1006 Q988346
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: IBADE
Mario Luiz cede determinado imóvel a João Ferreira, aparentemente, a título gratuito. Acontece que, embora o contrato seja denominado como comodato, Mario está realizando a cobrança de determinados alugueis, o que faz denotar a natureza locatícia da relação entre as partes. Os valores têm sido efetivamente pagos por João. Dessa forma, é correto afirmar a existência do seguinte vício que macula o negócio jurídico:
1007 Q988345
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2022
Banca: IBADE
João Carlos, médico, foi excluído dos quadros de uma sociedade cooperativa médica, sob o argumento de que desrespeitou alguns preceitos contratuais. Irresignado com a referida exclusão, João, promoveu determinada demanda, objetivando o reconhecimento da nulidade do ato administrativo, bem como a reparação de danos materiais e morais. Acontece que a sociedade cooperativa arguiu como matéria defensiva a prescrição, tendo em vista o decurso do prazo de três anos. Dessa forma, seguindo o entendimento do STJ, o prazo prescricional alusivo ao inadimplemento contractual é de:
1008 Q988344
Direito Civil Contratos em Geral Vícios Redibitórios e Evicção
Ano: 2022
Banca: IBADE
“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a propriedade a outrem, em decorrência de motivo jurídico anterior ao contrato de aquisição, podendo ocorrer, ainda, em virtude de ato administrativo do qual também decorra a privação da coisa”. A alternativa correta que alude ao instituto do direito civil em que se pode fundamentar a referida assertiva, é:
1009 Q988343
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Ano: 2022
Banca: IBADE
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º 2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é considerado:
1010 Q988342
Direito Civil Contratos em Espécie Empréstimo: Comodato e Mútuo
Ano: 2022
Banca: IBADE
No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que: