1 Q987229
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
    Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação.
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
2 Q987228
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Princípios Gerais de Direito Civil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)
3 Q987227
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Enfiteuse e Superfície
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de
4 Q987226
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Têm domicílio necessário

I o incapaz.
II o servidor público.
III o militar.
IV o marítimo.
V o preso.

Assinale a opção correta.
5 Q987225
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado
6 Q987224
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Observe a definição a seguir sobre os direitos da personalidade:
São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais. A ideia a nortear a disciplina dos direitos da personalidade é a de uma esfera extrapatrimonial do indivíduo, em que o sujeito tem reconhecidamente tutelada pela ordem jurídica uma série indeterminada de valores não redutíveis pecuniariamente, como a vida, a integridade física, a intimidade, a honra, dentre outros.
Conforme preceituado pelo Código Civil, a partir da análise de suas características, os direitos da personalidade são, em regra:
7 Q987223
Direito Civil Contratos em Geral Noções e Princípios do Direito Contratual
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como objeto imóvel utilizado como restaurante, sucede um surto pandêmico de proporção mundial que demanda, como medida de saúde pública, a permanência da população em casa por período indeterminado. Tendo em vista a onerosidade sobrelevada que o cumprimento da avença, nos moldes pactuados importará, o inquilino entra em contato com o proprietário com o objetivo de reduzir o valor da prestação. Nessa situação, a pretensão do inquilino poderá ser admitida com base no seguinte Princípio da(o):
8 Q987222
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Maria era casada com João quando este veio a óbito. O casal tinha dois filhos. Maria terá direito a herança, em concorrência com os descendentes se casada em:
9 Q987221
Direito Civil Contratos em Espécie
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio jurídico oneroso. Podemos afirmar que a transmissão do bem é realizada mediante:
10 Q987211
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A descoberta de um tesouro é um exemplo de: