1031 Q910125
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.


1032 Q910121
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme o Código Civil, a interrupção da prescrição
1033 Q910120
Direito Civil Contratos em Espécie Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas.
Nessa situação hipotética, configura-se
1034 Q910119
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
1035 Q910118
Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
II tiverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou de seu companheiro.
III por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
Assinale a opção correta.
1036 Q910117
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Posse justa é aquela
1037 Q910116
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A imputação do pagamento pressupõe
I pluralidade de débitos. II identidade das partes. III igual natureza das dívidas. IV contrato com pagamento parcelado. V possibilidade de o pagamento contemplar mais de um débito.

Assinale a opção correta.
1038 Q910115
Direito Civil Direito de Família Casamento no Direito de Família
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
É anulável o casamento de
1039 Q910114
Direito Civil Direito das Sucessões Inventário e Partilha
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito da partilha dos bens deixados por pessoa falecida, assinale a opção correta.
1040 Q910073
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos bens imóveis e de suas classificações, assinale a opção correta.