À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
Os pródigos são considerados incapazes de praticar todos os atos da vida civil, devendo ser representados por assistentes ou curadores.À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
A menoridade cessa aos dezoito anos de idade completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
A existência da pessoa natural termina com o encerramento de seu inventário e a homologação do respectivo formal de partilha.
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu os outros, presumir-se-ão mortos primeiro os mais velhos e depois os mais novos.
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes.
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.
O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
